2003-08-22 - PORTARIA 1112/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o Regulamento Interno do Centro Regional de Alcoologia do Norte, que consta do anexo à presente Portaria e dela faz parte integrante.

2003-09-30 - Portaria 1112/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Arega (processo n.º 3466-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Figueró dos Vinhos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Areguense.